Advances and limitations of urban interventions in informal settlements in medium-sized municipalities in Brazil and Argentina

Authors

Keywords:

right to housing, right to city, informal settlements, reurb-s, medium-sized cities

Abstract

In the 20th century, the rapid demographic growth and the uncontrolled urban expansion in Latin America contributed to the formation of informal settlements in the cities. The right to adequate housing has been widely studied at the international level; however, its multidimensional character, according to the definitions of the UN General Comment N. 4, still lacks parameters for analysis and application. An important step to define such parameters is the evaluation of political actions promoted by legal instruments. Urban and housing policy went through important milestones — in Brazil, through the Federal Constitution (1988) and the City Statute (2001), and in Argentina, through the Constitution (1994) and the Ley de Acceso Justo al Hábitat (2013). In both countries, especially in the area of land tenure and urban regularization, the revision implemented in Brazil by the Federal Law of Urban Land Regularization (13.465/2017) and, in Argentina, by the National Law of the Regimén para la Integración Socio-urbana (27.453/2018) brought significant changes. Moreover, despite the diversity of housing programs implemented in Argentina and the Minha Casa Minha Vida Program in Brazil, the housing needs of the low-income population persists, and access to urbanized land remains highly financialized. Considering such paradigm changes in the last 15 years, the objective of this study was to analyze the results promoted by these changes in the legal and regulatory framework regarding access to urbanized land by low-income populations. For this purpose, the advances and limits of intervention policies in informal settlements were evaluated, considering land tenure and urban regularization at the municipal and/or provincial levels, based on six selected cases of urbanization, removal, and regularization — completed or in an advanced stage — in the medium-sized cities of Bauru (Brazil, State of São Paulo) and La Plata (Province of Buenos Aires). The methodology included bibliometric and bibliographic review, documental research, field research, and qualitative-quantitative evaluation of the right to adequate housing involving the dimensions of tenure security, location, and availability of services, materials, facilities, and infrastructure. The results provided an exchange of experiences involving political actions applied in both cities, based on the selected case studies.

Author Biographies

Natasha Nême Gonçalves de Almeida, Universidade Federal de São Carlos

Mestra em Engenharia Urbana pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com pesquisa financiada pela Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, processo: 2024/05980-8) e Bolsa Estágio Pesquisa no Exterior (BEPE/FAPESP, processo: 2025/00285-2) na Universidad Nacional de La Plata (UNLP, Argentina), como primeiro resultado do Acordo de Cooperação Internacional entre UNLP e UFSCar. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' (UNESP/Bauru). Foi bolsista de iniciação científica da FAPESP (2018-2019) no projeto ''Inserção urbana: da favela ao Programa Minha Casa Minha Vida'' (processo: 2017/21011-1) e uma das finalistas da seleção das melhores pesquisas no XXXI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Junto à UNESP e UFSCAR, foi membro dos grupos de pesquisa nas áreas de planejamento urbano e políticas habitacionais. Foi consultora em habitação social da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), no Programa EEDUS por meio da cooperação entre os governos alemão e brasileiro. Trabalhou com licenciamento de empreendimentos habitacionais de interesse social de grande porte no setor privado junto aos órgãos públicos competentes. 

Luciana Márcia Gonçalves, Universidade Federal de São Carlos

Full-time faculty member in the Department of Civil Engineering (DeCiv) and in the Graduate Program in Urban Engineering at the Federal University of São Carlos (UFSCar). Holds a Bachelor's degree in Architecture and Urbanism from the University of São Paulo (EESC/USP, 1989), a Master's degree in Built Environment Technology from the University of São Paulo (EESC/USP, 1995), a PhD in Urban Planning from the University of São Paulo (FAU/USP, 2005), and a Postdoctoral degree in Environmental Sciences from the Autonomous University of Barcelona (UAB, 2013/2014). Participates in research groups focused on urban sustainability (GPLUS) and stormwater management (GHIDRO) at UFSCar/São Carlos. Is the leader of the Urban Environment Management Research Group (GESTAU) at UFSCar. Served as Municipal Secretary of Urban Development at the City Hall of Araraquara/SP from January 2017 to July 2018. Since 2021, has served as Planning Secretary in the Physical Spaces Management Office (SEGEF) of the UFSCar campuses.

Sandra Valeria Ursino, Universidad Nacional de La Plata

Doutora em Arquitetura e Urbanismo; Mestra em Paisagem, Meio Ambiente e Cidade pela FAU/UNLP; Licenciada em Sociologia; e Especialista em Educação em Gênero e Sexualidades da FAHCE/UNLP. Pesquisadora Assistente do CONICET; docente de graduação e pós-graduação; e extensionista da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Nacional de La Plata (FAU/UNLP), além de integrante do Centro Interdisciplinar de Estudos Complexos (CIEC). Integrante da Rede Internacional MINCA – Mulheres Investigadoras pela Ciência Aberta. Foi coordenadora do Eixo Social do Plano Estratégico La Plata 2030, entre 2017 e 2019. Pesquisadora e coordenadora de projetos de pesquisa vinculados aos processos de produção social da cidade e do habitat popular. Possui expertise centrada no estudo dos imaginários e das experiências urbanas elaboradas pelos habitantes que vivem, percebem e transitam pela cidade. Atualmente, suas pesquisas concentram-se na análise dos conflitos socioambientais, da produção social do habitat e do mundo do trabalho sob uma perspectiva de gênero e dissidências sexuais.

References

ALMEIDA, Natasha Nême Gonçalves de. Avanços e limites de intervenções urbanísticas em assentamentos informais de municípios de médio porte no Brasil e Argentina. 2026. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23722

Published

2026-06-30

How to Cite

Almeida, N. N. G. de, Gonçalves, L. M., & Ursino, S. V. (2026). Advances and limitations of urban interventions in informal settlements in medium-sized municipalities in Brazil and Argentina. Urban Engineering in Debate, 7(1), 180–181. Retrieved from https://www.engurbdebate.ufscar.br/index.php/engurbdebate/article/view/188

Issue

Section

Resumos de Teses, Dissertações e TCCs

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