DESAFIOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA SOBRE OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO: CONSELHEIRO LAFAIETE COMO ESTUDO DE CASO

Conselheiro Lafaiete como estudo de caso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.90

Palavras-chave:

Legislação urbanística; Perfil sociodemográfico; Concentração espacial da população; Ciclo de vida; Planos Diretores

Resumo

O objetivo principal da presente investigação é compreender se a legislação urbanística pode provocar concentrações espaciais de grupos populacionais segundo suas características. Elegemos o município de Conselheiro Lafaiete como estudo de caso. Mapeamos os estratos segundo a idade de seus indivíduos – em realidade, de acordo com o estágio do ciclo vital em que as famílias se encontram –, do formato que os arranjos domiciliares e, por último, das suas rendas. Manejamos os microdados da amostra dos Censos Demográficos 2000 e 2010, além de termos compilado as informações do Plano Diretor Municipal (PDM) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Limitamos a investigação ao intervalo 1999-2018. Os resultados sugerem que as simples legalizações e regulamentações proporcionadas pelo Plano Diretor de parte do território municipal se desdobram em diferenciais de oportunidades em acessá-las, ao torná-las intangíveis às famílias mais carentes e em estágios iniciais do seu ciclo vital familiar.Palavras-chave: Legislação urbanística; Perfil sociodemográfico; Concentração espacial da população; Ciclo de vida; Planos Diretores

Biografia do Autor

Tiago Cunha, Universidade Federal de Viçosa

Graduado Arquiteto e Urbanista pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP, atual IAU-USP, 2005). Especialista em Geoprocessamento pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos (PPGEU, UFSCar, 2007). Mestre em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH, UNICAMP, 2010). Doutor, também, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH, UNICAMP, 2014). Doutorado sanduíche realizado na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) Departament d?Antropologia Social i Cultural com o Professor José Luis Molina. Pós-doutorado realizado no Centro de Estudios Demográficos (CED) da Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) com o Professor Albert Steve Palós. Trabalhou nas Secretarias de Planejamento das Prefeituras de Franco da Rocha e Santana de Parnaíba, em São Paulo, onde foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento de seus Planos Diretores Municipais, bem como de diversos outros projetos urbanos. Foi professor do curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades São Francisco (USF-Itatiba/SP) e Paulista (UNIP-Jundiaí/SP) por aproximadamente 7 anos. Atualmente, é Professor Adjunto A do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). É igualmente professor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo também da Universidade Federal de Viçosa (PPGAU-UFV), integrante da Linha 1 do mestrado ali ofertado: Planejamento do Espaço Urbano e Regional. Coordenador do grupo de pesquisa Território & Desigualdades (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2321131431346932). Usualmente leciona as disciplinas obrigatórias ARQ353 (Projeto III ? Habitação de Interesse Social) e ARQ354 (Projeto IV ? Projeto Urbano) e a disciplina optativa ARQ131 (Princípios Demográficos Aplicados ao Planejamento Urbano) para alunos de graduação. Por fim, ministra a disciplina ARQ635 (Projeto e Gestão de Processos de Habitação de Interesse Social) para alunos de pós-graduação. Atuando, sobretudo, nos seguintes temas: arranjos domiciliares, ciclo de vida, demanda habitacional, habitação, geoprocessamento, migração, redes sociais e cadeias migratórias, mobilidade residencial e fluxos populacionais.

Cecilia Miranda Silva, Universidade Federal de Viçosa

Arquiteta e Urbanista graduada pela Universidade Federal de São João Del Rei (2014) com uma formação generalista nas áreas de construção civil, patrimônio histórico e urbanismo. Por ter participado de um programa de Iniciação Científica com ênfase na interface entre patrimônio e política urbana, possui uma visão crítica sobre a salvaguarda do patrimônio histórico/cultural e o desenvolvimento urbano. A elaboração de Projetos Arquitetônicos autorais proporcionou o conhecimento da dinâmica do exercício profissional e a proximidade com o contexto da legislação urbanística, sobretudo na esfera municipal, o que despertou o interesse em investigar os desdobramentos das leis sobre o território (impactos espaciais e sociais). Mestra em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa pela linha de pesquisa Planejamento do Espaço Urbano e Regional.

Victor Barroso Rosado, Universidade Federal de Viçosa

Possui graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa (2014) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo, pela mesma instituição, concluído em 2019. Atualmente é professor de sociologia no Núcleo de Ensino Professor João Martins e professor de geografia da Escola Estadual José Ferreira Mendes. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: cidades médias, centralidade e ciclo de vida. 

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Publicado

2020-12-01

Como Citar

Cunha, T., Silva, C. M. ., & Rosado, V. B. (2020). DESAFIOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA SOBRE OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO: CONSELHEIRO LAFAIETE COMO ESTUDO DE CASO: Conselheiro Lafaiete como estudo de caso. Engenharia Urbana Em Debate, 1(1), 11–29. https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.90