Caracterização do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Santarém, Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.59

Palavras-chave:

Saneamento Básico, Gestão do Saneamento, Amazônia

Resumo

Compõem o sistema de esgotamento sanitário as atividades, infraestruturas e operações de coleta, transporte, tratamento e disposição final, compreendendo as ligações prediais até o emissário de lançamento final no corpo receptor. O presente estudo teve como objetivo avaliar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em Santarém-PA, a partir da caracterização quali-quantitativa do sistema. O estudo foi desenvolvido no município de Santarém localizado na região Oeste do Pará, por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com abordagem quantitativa e qualitativa. Na pesquisa documental e bibliográfica buscou-se informações sobre os índices de cobertura e indicadores do serviço de esgotamento sanitário, para tanto, consultou-se o Banco de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Prefeitura Municipal de Santarém, além de consulta a literatura científica. Para a pesquisa de campo, foi elaborado e aplicado questionário estruturado com 30 perguntas abertas e fechadas direcionadas ao gestor responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Após a aplicação dos questionários, os dados quantitativos foram sistematizados na forma de tabelas e gráficos e somado as informações qualitativas, foi realizada a caracterização e avaliação do sistema de esgotamento sanitário de Santarém-PA. O sistema é gerenciado e executado pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), sendo composto por duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) implantadas em 2016, que atendem a 3.103 economias ativas que correspondem a 15 mil habitantes (~6% da população urbana). Observou-se que a universalização do serviço ainda é desafiadora, tendo como principal entrave os investimentos para o setor e a regulação dos serviços, o que compromete as melhorias, operação e eficiência, contribuindo assim para os baixos índices de cobertura e prejudicando a qualidade de vida da população e a integridade ambiental.

Biografia do Autor

Israel Nunes Henrique, Inst. de Ciências e Tecnologia das Águas Univ. Fed. do Oeste do Pará

Químico Industrial
Doutor em Recursos Naturais
Prof. Adj. do Inst. de Ciências e Tecnologia das Águas
Univ. Fed. do Oeste do Pará

Diani Fernanda da Silva Less, Univ. Fed. do Oeste do Pará

Engenheira Ambiental
Dra. Biodiversidade e Biotecnologia
Profa. Adj. do Inst. de Ciências e Tecnologia das Águas
Univ. Fed. do Oeste do Pará

Referências

BRANNEN, J. Métodos de mistura: a entrada de abordagens qualitativas e quantitativas no processo de pesquisa. International Journal of Social Research Methodology, n. 8, p. 173–184, 2005.

BRASIL. Lei n° 11.445 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018). DOU, 2007.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 430 de 2011. Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Diário Oficial da União nº 92 de 16/05/2011, pág. 89, 2011.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília: SNSA/MCIDADES, 220 p., 2019.

BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: http://www.snis.gov.br/institucional. Acesso em out. 2020.

BUCHANAN, N. A.; YOUNG, P.; CROMAR, N. J.; FALLOW, H. J. Performance of a high rate algal pond treating septic tank effluent from a community wastewater management scheme in rural South Australia. Algal Research, v. 35, p. 325–332, 2018. doi: 10.1016/j.algal.2018.08.036

CHERNICHARO, C.; COTA, R. S.; ZERBINI, A. M.; SPERLING, M.; BRITO, L H. Post-treatment of anaerobic effluents in an overland flow system. Water Science and Technology, v. 44, n.4. p. 229-236, 2001. PMID: 11579922

CHERNICHARO, C. A. L.; RIBEIRO, T. B.; GARCIA, G. B.; LERMONTOV, A.; PLATZER, C. J.; POSSETTI, G. R. C.; ROSSETO, M. A. L. L. R. Panorama do tratamento de esgoto sanitário nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil: tecnologias mais empregadas. Revista DAE, v. 66, n. 214, p.5-19, 2018. doi: 10.4322/dae.2018.028

FIGUEIREDO, F.F. O Saneamento Básico no Nordeste e no Rio Grande no Norte: avanços e constrangimentos. In: SEMINÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, Rio de Janeiro. Anais... 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Panorama: População; Ranking. Brasil, 2017.

LAY-EKUAKILLE, A.; DURICKOVIC, I.; LANZOLLA, A.; MORELLO, R.; DE CAPUA, C.; GIRÃO, P. S.; POSTOLA, O. Effluents, surface and subterranean waters monitoring: Review and advances. Measurement, v. 137, p. 556-579, 2019.

LIBRALATO, G.; VOLPI GHIRARDINI, A.; AVEZZÙ, F. To centralise or to decentralise: An overview of the most recent trends in wastewater treatment management. Journal of Environmental Management, v. 94, n. 1, p. 61–68, 2012.

LIN, H.; LIU, W.; ZHANG, X.; WILLIAMS, N.; HU, B. Microbial electrochemical septic tanks (MESTs): An alternative configuration with improved performance and minimal modifications on conventional septic systems. Biochemical Engineering Journal, v. 120, p. 146–156, 2017.

MASSOUD, M. A.; TARHINI, A.; NASR, J. A. Decentralized approaches to wastewater treatment and management: Applicability in developing countries. Journal of Environmental Management, v. 90, n. 1, p. 652–659, 2009.

MELLO AZEVEDO S/A. Manual Técnico Dbox, Sistema Integrado de Tratamento de Esgotos Sanitários: Operação,manutenção, equipamentos, instrumentos e desenhos. Construtora Mello Azevedo S/A, Santarém, 2016.

OLIVEIRA JÚNIOR, J. L. Tratamento descentralizado de águas residuárias domésticas: uma estratégia de inclusão social. In: LIRA, W. S.; CÂNDIDO, G. A. (Orgs.). Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa. Campina Grande: EDUEPB, p. 213-232, 2013.

OLIVEIRA, J. C.; LESS, D. F. S.; SILVA, L. N. A.; MOTA, J. M. C.; OLIVEIRA, J. C. Gestão do Serviço de Abastecimento de Água No Município de Santarém, Pará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 10, Fortaleza- CE. Anais... X CONGEA, 2010.

PHILLIPPI JR., A.; SILVEIRA, V. F. Saneamento Ambiental e Ecologia Aplicada. In: Curso de Gestão Ambiental. PHILLIPPI JR., A.; ROMERO, M. A.; BRUNA, G. C. (Eds.), Barueri-SP: Manole, 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Lei n° 19.207 de 28 de dezembro de 2012, dá nova redação ao Código de Postura do Município de Santarém e dá outras providências. Santarém, 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santarém – PA 2020 – 2023, 2019. 138 p.

SANTOS, A. B. Caracterização, Tratamento e Gerenciamento de Subprodutos de Correntes de Esgotos Segregadas e Não Segregadas em Empreendimentos Habitacionais. Fortaleza: Imprece, 2019.

SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SEIS. Questionário sobre esgotamento sanitário. Fundação João Pinheiro, 2014.

TONETTI, A. L.; BRASIL, A.; MADRID, F.; FIGUEIREDO, I.; SCHNEIDER, J.; CRUZ, L.; DUARTE, N. G.; FERNANDES, P. M.; COASACA, R. L.; GARCIA, R. S.; MAGALHÃES, T. M. Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Campinas: Biblioteca/Unicamp, 2018.

USEPA – UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Handbook for Managing Onsite and Clustered (Decentralized) wastewater treatment systems, 2005. Disponível em: < https://nepis.epa.gov/Exe/ZyPURL.cgi?Dockey=20017K2G.TXT>. Acesso em: jan. 2019.

ZAHARIA, C. Decentralized wastewater treatment systems: Efficiency and its estimated impact against onsite natural water pollution status. A Romanian case study. Process Safety and Environmental Protection, v. 108, p. 74–88, 2017. doi: 10.1016/j.psep.2017.02.004.

Downloads

Publicado

2021-06-24

Edição

Seção

Saneamento