USO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA COMO FERRAMENTA PARA ANÁLISE E GESTÃO TERRITORIAL
UM ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DOI:
https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v3i1/2.39Resumo
A gestão de áreas urbanas isoladas é um desafio para o poder público municipal, principalmente em municípios de pequeno porte, cuja disponibilidade orçamentária é muitas vezes limitada. Neste sentido, o uso da aerofotogrametria digital, utilizando aeronaves remotamente pilotadas (RPA), popularmente conhecidas como Drones, surge como uma alternativa de subsídio à gestão urbana, tendo em vista seu baixo custo, operabilidade simplificada e possibilidade de imageamento de pequenas áreas em um curto espaço de tempo. Visando avaliar a viabilidade do uso desta tecnologia, este trabalho teve por objetivo o emprego de uma RPA (modelo Phantom 4 Pro) para coleta de dados em uma área urbana isolada no Município de Guararema – SP. A metodologia utilizada contemplou a coleta de pontos de apoio no intuito de atribuir acurácia posicional às imagens, resultando na construção de material cartográfico georreferenciado (ortofoto e modelo digital de elevação) e com qualidade submétrica. Foi verificado que os produtos podem ser utilizados para fins de regularização fundiária, permitindo a vetorização de feições como quadras, lotes, construções, infraestrutura urbana e vegetação, além da extração de curvas de nível. Os produtos se enquadram na classificação de qualidade PEC Classe A, com escala de referência técnica de 1:1000, reafirmando-os como alternativa para atualização da base cadastral de prefeituras e como fonte de informações de qualidade para a o planejamento e gestão de áreas urbanas.
Referências
ALLAIRE, F.C.J.; LABONTÉ, G.; TARBOUCHI, M.; ROBERGE, V. Recent advances in aerial vehicles real-time trajectory planning. Journal of Unmaned Aerial Vehicle Systems, v. 7, n. 4, p. 259-295, 2019. doi: dx.doi.org/10.1139/juvs-2017-0004
BATISTA DE FRANÇA, K. Os gargalos para a provisão habitacional em municípios de pequeno porte: análise do programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, p. 325-339, 2017. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/Urbe/article/view/22055. Acesso em: 12 nov. 2020.
BRASIL. Lei n º 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal Brasileiro (revogada). Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Decreto n º 89.817, de 20 de junho de 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d89817.htm. Acesso em: 09 nov. 2020.
BRASIL. Lei n.12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei n.13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 13 nov. 2020.
CURETON, P. Digital Twins, smart cities and drones (1a ed., Vol, 1.). Abingdon: Routledge, 2020.
DE LIMA RAMIRES, J. C.. Avaliação da Produção Acadêmica sobre Ocupações Irregulares: Contribuições da Geografia Urbana. Revista Eletrônica Da Associação Dos Geógrafos Brasileiros, v.1, n. 31, p. 225-259, 2020. Disponível em: https://desafioonline.ufms.br/index.php/RevAGB/article/view/9844. Acesso em: 14 nov. 2020.
GALLACHER, D. Drone Applications for Environmental Management in Urban Spaces: A Review. International Journal of Sustainable Land Use and Urban Planning, v. 3, n. 4, p. 1-14, 2016. DOI: doi.org/10.24102/ijslup.v3i4.738
GIL, A.C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa (4a ed.) São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.
IBGE. Perfil dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2011.
IBGE. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020.
LIM, S.-H.; CHOI, K.-M.; CHO, G.-S. A Study on 3D Model Building of Drones-Based Urban Digital Twin. Journal of Cadastre & Land InformatiX, v. 50, n. 1, p.163-180, 2020. DOI: https://doi.org/10.22640/lxsiri.2020.50.1.163
LOLIVE, J.; OKAMURA, C. Política Pública da Água: o exemplo da pesquisa-ação sobre ocupações irregulares em áreas protegidas na Bacia Hidrográfica do Reservatório do Guarapiranga em São Paulo. In: GUTIERREZ, D. (org.) Seminários das águas da Amazônia: Coletânea, Manaus: IMPA, 2020.
MACHADO, A. A.; CAMBOIM, S. P. Mapeamento colaborativo como fonte de dados para o planejamento urbano: desafios e potencialidades. Urbe. Rev. Bras. Gest. Urbana, v. 11, e20180142, 2019. doi: doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180142
MBARGA MBARGA, T.C.; ASOGWA, V.N.; OKEKE, F.; NDUKWU, R. Advantages of a Digital Cadastre Using an Unmanned Aerial Vehicle (UAV) Tool to Support Better Governance and Land Administration in Cameroon: An Exploratory Study. In: FIG Working Week 2020: Smart surveyors for land and water management, 2020, Amsterdan, Netherlands. Anais… Amsterdan, Netherlands: FIG, 2020, p. 1-14.
MOREIRA, T.; TERBECK, M. Planos diretores municipais de pequeno porte no Paraná: Cianorte, Rondon e São Tomé. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 2, p. 227-236, 2015. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/Urbe/article/view/5167. Acesso em 11 nov. 2020.
PADIAL, F.A.; ALMEIDA, J.R.; RESENDE, J.T.; ROSALEN, D.L. Cadastro Técnico Multifinalitário como Tecnologia Inovadora para Uso em Cidades com Gestão Sustentável. REGENT. Revista Eletrônica de Gestão, Engenharia e Tecnologia da Faculdade Técnica de Piracicaba, v. 3, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.fateppiracicaba.edu.br/regent/index.php?journal=FATEP&page=article&o p=view&path%5B%5D=19&path%5B%5D=21. Acesso em 12 nov. 2020.
PESSOA, L.C.; FILHO, A.A.R.; ROCHA, J.V.V. O Cadastro Multifinalitário como ferramenta no Planejamento Urbano. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 1, p. 915-916, 2019. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.538-561
PINTO, G.R.; SALES, L.G.L.; CAVALCANTI, A.C.G.; PIRES, A.L.; PEREIRA, J.D.A. Levantamento de Dados Matriciais com Aeronaves Remotamente Tripuladas. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 3, p. 12636-12649, 2018. DOI:doi.org/10.34117/bjdv6n3-214
ROCHA, M.S.M.; SILVEIRA, R.R. Da Regularização Fundiária das Ocupações Irregulares do Solo Urbano e a Concretização do Direito Social à Moradia. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 3, n. 2, p. 72-87, 2017. doi: dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2625
ROCHA, R. S. Exatidão Cartográfica para cartas digitais urbanas. 2001. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.
ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTOS, A. P. (2019) GeoPEC, versão: 3.5.1. Disponível em: http://www.geopec.com.br/p/software-geopec.html. Acesso em: 25 out. 2020.
SEADE. Banco de Dados de Informações dos Municípios Paulistas. Departamento Gráfico da Fundação Seade. São Paulo: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, 2020.
STAMM, C.; STADUTO, J.A.R.; LIMA, J.F. DE.; WADI, Y.M. A população urbana e a difusão das cidades de porte médio no Brasil. Interações (Campo Grande), v. 14, n. 2, p. 251-265, 2013. doi: doi.org/10.1590/S1518-70122013000200011
THOMAS, O.; STALLINGS, C.; WILKINSON, B. Unmanned aerial vehicles can accurately, reliably, and economically compete with terrestrial mapping methods. Journal of Unmanned Vehicle Systems, v. 8, n. 1, p. 57-74, 2019. doi: doi.org/10.1139/juvs-2018-0030
VEIGA, J. E. da. Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editora Autores Associados, 2002. Disponível em: http://www.econ.fea.usp.br/zeeli/. Acesso em: 12 nov. 2020.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DÈAK, C.;
SCHIFFER, S. R. (Orgs). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. Cap. 6, p. 170-243.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo, SP: Studio Nobel: FAPESP. 2001.
YIN, R.K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos (5ª ed.). Porto Alegre: Bookman, 2015.
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