PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: BASE PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - Olmedo, Jacqueline Priscila; Nemésio Neves Batista (Engenharia Urbana em Debate, 2020)
<span data-sheets-value="{"1":2,"2":"No processo de planejamento urbano é fundamental a inclusão da variável ambiental visando melhores tomadas de decisão e o desenvolvimento sustentável. As tomadas de decisão em políticas, planos e programas (PPPs) podem ser auxiliadas, de modo estratégico, pelo instrumento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de grande utilidade na identificação, prevenção e mitigação de impactos ambientais, particularmente os impactos cumulativos e sistêmicos. Neste trabalho é analisada a aplicação da AAE a planos diretores municipais (PDMs) e feito um estudo de caso do Plano Diretor do Município de Araraquara (PDMA), a partir de revisão de literatura e leitura crítica do mesmo, a fim de verificar a integração da AAE ao processo de planejamento urbano e constatar se o PMDA considera questões ambientais estratégicas para Araraquara, visando o seu desenvolvimento urbano sustentável. Como resultado, são também propostos subsídios e diretrizes para a AAE de PDMs e do PDMA."}" data-sheets-userformat="{"2":957,"3":{"1":0},"5":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"6":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"7":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"8":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"10":1,"11":4,"12":0}">No processo de planejamento urbano é fundamental a inclusão da variável ambiental visando melhores tomadas de decisão e o desenvolvimento sustentável. As tomadas de decisão em políticas, planos e programas (PPPs) podem ser auxiliadas, de modo estratégico, pelo instrumento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de grande utilidade na identificação, prevenção e mitigação de impactos ambientais, particularmente os impactos cumulativos e sistêmicos. Neste trabalho é analisada a aplicação da AAE a planos diretores municipais (PDMs) e feito um estudo de caso do Plano Diretor do Município de Araraquara (PDMA), a partir de revisão de literatura e leitura crítica do mesmo, a fim de verificar a integração da AAE ao processo de planejamento urbano e constatar se o PMDA considera questões ambientais estratégicas para Araraquara, visando o seu desenvolvimento urbano sustentável. Como resultado, são também propostos subsídios e diretrizes para a AAE de PDMs e do PDMA.